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21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Desporto - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Clélio Meneses
6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores farmacêuticos oriundos da carreira de regime especial de Técnico Superior de Saúde, ramos de farmácia hospitalar, laboratório e genética, entretanto integrados na Carreira Especial Farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
6 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
7 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde
Orador: Clélio Meneses
6 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Clélio Meneses
22 de novembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Desporto - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2022 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Orador: Clélio Meneses
28 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho
Orador: Clélio Meneses
16 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Clélio Meneses
16 de julho de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Clélio Meneses