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18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 30/XII – “Obra do ramal que liga a Maia à Lombinha da Maia”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Coordenador da Anafre - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XII (BE) – “Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço regional de Saúde”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII (GOV) – “Política regional de qualificação e emprego”
Orador: Bruno Belo
18 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Votação do Relatório - Anteproposta de Lei n.º 10/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho”
Orador: Bruno Belo