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Resultado da Pesquisa
18 de setembro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/A, de 24 de dezembro, que regulamenta o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais” (BE)
Orador: António Lima
16 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores” (BE)
Orador: António Lima
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: António Lima
10 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”
Orador: António Lima
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: António Lima
7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Pronúncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
Orador: António Lima