171 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: António Lima
2 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
Orador: António Lima
10 de abril de 2025
Voto de Saudação
Aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo
Orador: António Lima
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: António Lima
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: António Lima
11 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
12 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos
Orador: António Lima
17 de janeiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Contabilização integral do tempo de serviço dos trabalhadores ao abrigo de “Contratos COVID” e conversão dos contratos a termo para contratos sem termo nos Hospitais”
Orador: António Lima