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26 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Regional Anual para o ano de 2026" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026".
Orador: António Lima
16 de outubro de 2025
Declaração Política
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
Orador: António Lima
15 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
Orador: António Lima
15 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
Orador: António Lima
15 de outubro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
Orador: António Lima
14 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: António Lima
11 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: António Lima
11 de setembro de 2025
Voto de Protesto
Contra o aumento das propinas no Ensino Superior Público
Orador: António Lima
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: António Lima
11 de julho de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Orador: António Lima