213 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”
Orador: António Lima
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: António Lima
7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Pronúncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
Orador: António Lima
17 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
Orador: António Lima
25 de maio de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2026
Orador: António Lima
22 de maio de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética” .
Orador: António Lima
22 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: António Lima