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19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro".
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) – “Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias