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11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores, Dr. Diogo Caetano - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 9/XIII - Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral, no âmbito do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição urgente da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA para prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares
