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3 de setembro de 2024
Análise à proposta de alteração ao regulamento da CE e votação da mesma.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII (GRA) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
3 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Gualter Furtado, Presidente do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GRA) – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”.
Orador: Paulo Simões