4 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamenter para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 72/20.1T9SCG
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
Orador: Luís Garcia
14 de abril de 2021
Relatórios das Comissões
Apreciação e parecer sobre a renovação do “Pedido de autorização do Senhor Presidente da República para declaração do estado de emergência”
Orador: Luís Garcia