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7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Provedora do Animal - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (MESA) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.
Orador: Flávio Soares
15 de abril de 2026
Petição
Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do moinho do senhor António Aguiar
Orador: Ana Jorge
13 de abril de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XIII/2ª (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares