728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
31 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 27/XIII/1ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Instalação do Grupo de Trabalho no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025 – “Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 28/XIII/1ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”, apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção Executiva da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1ª (GRA) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 24/XIII/1ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”, apresentada por Sandra Cordeiro Moniz, na qualidade de primeira peticionária.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”.
Orador: José Ávila
31 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos” e do Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.
Orador: José Ávila