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Processo XI Legislatura
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019 – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Ana Luísa Luís
Cargo
Presidente da Assembleia Regional
Entidade
Autores Vários
Em destaque
10 de julho de 2020
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020
10 de julho de 2020
Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
10 de julho de 2020
Cumprimento das medidas de combate à precariedade criadas no âmbito do Competir +
10 de julho de 2020
Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental
9 de julho de 2020
Recuperação da SATA
9 de julho de 2020
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores
8 de julho de 2020
Regime Jurídico da Atividade de Polícia Florestal da Região Autónoma dos Açores
7 de julho de 2020
Segunda alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
7 de julho de 2020
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7 de julho de 2020
Aprofundar a democracia nos Açores