Detalhe de vídeo
8 de outubro de 2021
XII Legislatura
Outros Assuntos - CPG de 08/10/2021
Intervenção
Orador
Bruno Belo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
22 de outubro de 2021
Comissão de Inquérito Agendas Mobilizadoras
22 de outubro de 2021
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/A, de 20 de agosto, que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca na Região Autónoma dos Açores
21 de outubro de 2021
Regime excecional do período de realização de touradas à corda em 2021 e 2022
21 de outubro de 2021
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)
20 de outubro de 2021
Apoio à Mobilidade Geográfica Laboral
20 de outubro de 2021
Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadorias nos Açores
20 de outubro de 2021
Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável
19 de outubro de 2021
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores
19 de outubro de 2021
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A, de 31 de outubro – Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC
19 de outubro de 2021
Implementação do Plano de Recuperação e Resiliência na Região