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Processo XI Legislatura
Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Luís Rendeiro
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
18 de outubro de 2018
Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para efeitos de análise e avaliação das respostas públicas regionais na área da promoção dos direitos e proteção das crianças com mais de 12 anos
18 de outubro de 2018
Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece…
18 de outubro de 2018
Atualização da remuneração complementar
18 de outubro de 2018
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2019 a 2022
17 de outubro de 2018
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17 de outubro de 2018
Disponibilização de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos Serviços Públicos da Administração Pública Regional
17 de outubro de 2018
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17 de outubro de 2018
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/94/A, de 18 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico da operação portuária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/93, de 28 de agosto
16 de outubro de 2018
Recuperação do tempo de serviço do pessoal docente
16 de outubro de 2018
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