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Processo XI Legislatura
Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Luís Rendeiro
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
10 de junho de 2019
Dia da Região 2019 - Discurso de Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores
10 de junho de 2019
Dia da Região 2019 - Cerimónia de entrega de Insígnias aos Homenageados
6 de junho de 2019
Aumento do Investimento Privado e Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+)
6 de junho de 2019
Estabelece o regime jurídico da regularização dos "Chãos de Melhoras"
6 de junho de 2019
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
5 de junho de 2019
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
5 de junho de 2019
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
4 de junho de 2019
Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores
4 de junho de 2019
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
4 de junho de 2019
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira