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23 de junho de 2022
Processo XII Legislatura
Outros Assuntos - CAPADS de 23/06/2022
Intervenção
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
6 de julho de 2022
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
6 de julho de 2022
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
6 de julho de 2022
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
5 de julho de 2022
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
5 de julho de 2022
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
5 de julho de 2022
Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança
5 de julho de 2022
Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS - Saúde