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11 de julho de 2013
Diário da Sessão Processo X Legislatura
Professor do ano 2013 - Distinção atribuída a Juan Nolasco.
Intervenção
Voto de Congratulação
Orador
Duarte Moreira
Cargo
Deputado
Entidade
PS
Em destaque
29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
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“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
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“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
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15 de outubro de 2024
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