Detalhe de vídeo
19 de julho de 2018
Processo XI Legislatura
Pelo correto reposicionamento na carreira ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente DLR n.º 25/2015/A, de 17 de dezembro e contra a discriminação de carreiras com duração superior aos 34 anos que a lei preconiza
Intervenção
Petição
Orador
João Paulo Ávila
Cargo
Relator
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
17 de março de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
17 de março de 2026
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
17 de março de 2026
Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional