Detalhe de vídeo
23 de março de 2018
Processo XI Legislatura
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Francisco Coelho
Cargo
Deputado
Entidade
Autores Vários
Em destaque
8 de julho de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região