Detalhe de vídeo
12 de março de 2015
Processo X Legislatura
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho - Cria Medidas para a Redução do Consumo de Sacos de Plástico
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Berto Messias
Cargo
Deputado
Entidade
PS
Em destaque
-
10 de abril de 2024
Exclusão da incidência objetiva da contribuição extraordinária sobre o alojamento local
-
11 de abril de 2024
Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines
-
11 de abril de 2024
Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos
-
11 de abril de 2024
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP: Reforço das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior
-
10 de abril de 2024
Estabelece a Exclusão da Incidência Objetiva da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e a Monitorização do AL na Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
-
10 de abril de 2024
Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do CH: A Liberdade de Abril
-
10 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PS: Atualidade política regional
-
9 de abril de 2024
Declaração Politica do Grupo Parlamentar do PSD