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15 de março de 2024
Processo XIII Legislatura
Intervenção final do Deputado João Bruto da Costa do PSD - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Intervenção de Tribuna
Orador
João Bruto da Costa
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
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29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
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18 de outubro de 2024
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
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18 de outubro de 2024
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
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17 de outubro de 2024
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
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17 de outubro de 2024
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
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17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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16 de outubro de 2024
“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
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16 de outubro de 2024
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
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15 de outubro de 2024
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
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15 de outubro de 2024
“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”