Detalhe de vídeo
9 de julho de 2026
Processo XIII Legislatura
“A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”.
Intervenção
Debate de urgência
Orador
Pedro Pinto
Cargo
Deputado
Entidade
CDS-PP
Em destaque
9 de julho de 2026
“A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”.
8 de julho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
8 de julho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
8 de julho de 2026
“Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
8 de julho de 2026
“Excesso de burocracia na Administração Pública Regional”.
7 de julho de 2026
“Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
7 de julho de 2026
“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
7 de julho de 2026
“Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»” (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
7 de julho de 2026
“Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia” .