Detalhe de vídeo
14 de janeiro de 2020
Processo XI Legislatura
Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Carlos Ferreira
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
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Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
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Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
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Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
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11 de dezembro de 2024
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
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Situação financeira da SATA
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Subsídio Social de Mobilidade
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Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
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Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores