Detalhe de vídeo
8 de julho de 2026
Processo XIII Legislatura
“Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Luís Silveira
Cargo
Deputado
Entidade
Autores Vários
Em destaque
8 de julho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
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“Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
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“Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
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“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
7 de julho de 2026
“Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»” (CH). - Apresentado - 07/07/2026ustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”.
