Detalhe de vídeo
19 de junho de 2020
Processo XI Legislatura
Valor da contratualização das refeições escolares na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Graça Silveira
Cargo
Deputada
Entidade
Independente
Em destaque
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13 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
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13 de dezembro de 2024
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista a apresentar, num prazo máximo de trinta dias, uma solução para a estrada que liga as Freguesias do Raminho e da Serreta
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12 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA
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12 de dezembro de 2024
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12 de dezembro de 2024
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11 de dezembro de 2024
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel.
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11 de dezembro de 2024
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro.
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11 de dezembro de 2024
Situação financeira da SATA
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11 de dezembro de 2024
Subsídio Social de Mobilidade
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10 de dezembro de 2024
Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores