Detalhe de vídeo
9 de dezembro de 2015
Processo X Legislatura
Suspensão do decurso do prazo para entrega do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias
Intervenção
Projeto de Deliberação
Orador
Ricardo Cabral
Cargo
Vice Presidente da Assembleia
Entidade
Comissões Parlamentares de Inquérito da Assembleia
Em destaque
12 de setembro de 2025
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
12 de setembro de 2025
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
11 de setembro de 2025
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
11 de setembro de 2025
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
10 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
10 de setembro de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
9 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
9 de setembro de 2025
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
9 de setembro de 2025
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
9 de setembro de 2025
Redução e reforma da despesa pública