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  9 de julho de 2025

  Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio

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  9 de julho de 2025

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  8 de julho de 2025

  Voto de Pesar pelo falecimento do Poeta e Escritor Açoriano José Henrique de Álamo Oliveira

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  8 de julho de 2025

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  8 de julho de 2025

  Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro

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  8 de julho de 2025

  Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro

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  8 de julho de 2025

  Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos

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  8 de julho de 2025

  Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região