Em destaque

• 

  27 de fevereiro de 2026

  Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores

• 

  26 de fevereiro de 2026

  Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

• 

  26 de fevereiro de 2026

  Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

• 

  26 de fevereiro de 2026

  Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos

• 

  26 de fevereiro de 2026

  Subsídio Social de Mobilidade

• 

  24 de fevereiro de 2026

  Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental

• 

  25 de fevereiro de 2026

  Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores

• 

  24 de fevereiro de 2026

  Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais

• 

  24 de fevereiro de 2026

  Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores

• 

  24 de fevereiro de 2026

  “Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”