Detalhe de vídeo
2 de junho de 2022
Processo XII Legislatura
Apoio à natalidade
Intervenção
Declaração Política
Orador
José Pacheco
Cargo
Deputado
Entidade
CH
Em destaque
10 de dezembro de 2025
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
9 de dezembro de 2025
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
9 de dezembro de 2025
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”