Em destaque

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  26 de fevereiro de 2021

  Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia

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  26 de fevereiro de 2021

  Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi

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  26 de fevereiro de 2021

  Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe

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  26 de fevereiro de 2021

  Recomenda a aquisição de um novo Rebocador para o Porto de Ponta Delgada

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  26 de fevereiro de 2021

  Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada

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  25 de fevereiro de 2021

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores que diligencie junto da Segurança Social a criação de Moratórias no pagamento das contribuições mensais dos trabalhadores independentes e dos empresários em nome individual

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  24 de fevereiro de 2021

  Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos

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  24 de fevereiro de 2021

  Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)

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  24 de fevereiro de 2021

  Programa de apoio à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos

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  23 de fevereiro de 2021

  Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)