Detalhe de vídeo
17 de janeiro de 2019
Processo XI Legislatura
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2003/A, de 23 de agosto – Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Artur Lima
Cargo
Deputado
Entidade
CDS-PP
Em destaque
15 de setembro de 2026
“Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia” (PAN).
15 de setembro de 2026
“Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030” (GRA).
15 de setembro de 2026
“Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma e Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores”
15 de setembro de 2026
“Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores”.