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17 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias para melhorar as acessibilidades, divulgação, promoção e apoio ao Carnaval da ilha Graciosa
Orador: João Bruto da Costa
17 de janeiro de 2018
Debate de urgência
Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores
Orador: Duarte Freitas
17 de janeiro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se por iniciativa própria contra o encerramento da loja dos CTT da Calheta, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada e pela ação do Governo da República e do Governo Regional no sentido de impedir o encerramento desta loja
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028
Orador: Paulo Estevão
16 de janeiro de 2018
Relatórios das Comissões
Relatório de Verificação de Poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Maria Eduarda Silva Moniz Pimenta
Orador: Graça Silva
16 de janeiro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Ponte
16 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima