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18 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
16 de maio de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Orador: Vera Pires
12 de maio de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação”
Orador: Nuno Barata
12 de maio de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: Carlos Furtado
11 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Pedro Neves
11 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Aos Bombeiros Açorianos presentes no Campeonato Nacional de Trauma e Desencarceramento
Orador: José Pacheco
10 de maio de 2023
Voto de Congratulação
Ao Rancho Folclórico de Santa Cecília da Fajã de Cima – Pela comemoração dos seus 50 anos
Orador: Sandra Costa Dias
