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16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores,
Orador: António Parreira
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Voto protesto do PCP relativo ás declarações do Presidente do Governo.
Orador: Aníbal Pires
16 de fevereiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Francisco Silva Álvares prestar depoimento, na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 47/09.1TAPVC, que correm termos junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Povoação.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime de apoio ao microcrédito bancário nos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela manutenção do Tribunal do Nordeste.
Orador: Carlos Mendonça
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Conquista da Taça Federação da Liga Feminina de Basquetebol pelo Clube Juvenil Boa Viagem.
Orador: José Lima
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Voto protesto do PSD relativo ás declarações do Presidente do Governo.
Orador: Cláudio Lopes
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Esvaziamento económico da ilha do Faial (relacionado com: Estação Rádio Naval da Horta).
Orador: Mário Moniz
16 de fevereiro de 2012
Interpelação à Mesa
Contra o inusitado comportamento do Vice-Presidente da AlRAA, Deputado Ricardo Cabral (Desentendimento e reconciliação entre os deputados Artur Lima e Ricardo Cabral).
Orador: Artur Lima
