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18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Criação de uma Comissão Eventual para Acompanhamento e Avaliação da Implementação das Políticas de Coesão.
Orador: Cláudio Lopes
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg.
Orador: José Rego
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012.
Orador: Pedro Medina
18 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012 "Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores."
Orador: Francisco Coelho
17 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Qualidade do Ar e da Protecção da Atmosfera.
Orador: Álamo de Menezes
17 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas de compensação para atenuação do isolamento do(a)s enfermeiro(a)s das "ilhas de coesão".
Orador: Zuraida Soares
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Situação Política Actual.
Orador: Berto Messias
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Casa da Misericórdia do Nordeste.
Orador: António Pedro Costa