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14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Anteproposta de Lei
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, alterada pela Lei n.º 62/2008, de 31 de Outubro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
Orador: António Marinho
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Qualificação Comunitária da manteiga dos Açores.
Orador: António Ventura
13 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimentos associativo desportivo.
Orador: Cláudia Cardoso
13 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Medidas para optimização do tempo de resposta dos serviços públicos aos jovens em situação de desemprego nos Açores.
Orador: Isabel Rodrigues
13 de dezembro de 2011
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao DLR n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo DLR n.º 3/2009/A, de 6 de Março.
Orador: Clélio Meneses
13 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Prevenção do Bullying nas Escolas.
Orador: Cláudio Almeida
13 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina.
Orador: Paulo Estêvão
13 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Aplicação do novo Acordo Ortográfico na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho