8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico foi a Vencedora da Final Nacional da 10.ª Edição do Apps for Good
Orador: Mário Tomé
10 de dezembro de 2024
Voto de Protesto
Contra a exclusão dos imigrantes residentes nos Açores do acesso ao subsídio social de mobilidade
Orador: António Lima
10 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Orador: Pedro Neves
10 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos
Orador: Salomé Matos
10 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
A Augusto Fraga pelo Globo de Ouro de Melhor Projeto de Ficção na XVIII Gala dos Globos de Ouro
Orador:
10 de dezembro de 2024
Voto de Congratulação
Queijo de São Jorge D.O.P. 7 meses conquista medalha de Bronze
Orador: Jorge Paiva
9 de dezembro de 2024
Reunião da CEAPOEM de 09-12-2024 - Regulamento e deliberação de diligências
Orador: Jaime Vieira
6 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares