31 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Sobre a Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos” e do Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”.

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”.

31 de julho de 2025

Outros Assuntos - CPG de 31/07/2025

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Prorrogações de prazo - CE de 30/07/2025.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Sobre a Audição do Governo da República - Ministro com competência na matéria - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.