27 de maio de 2024

Petição 

Audição do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”

10 de maio de 2024

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

10 de maio de 2024

Discussão e aprovação do Regulamento da Comissão de Assuntos Sociais

10 de maio de 2024

Petição 

Audição de Susana Brum Martins Pamplona, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”

10 de maio de 2024

Petição 

Revisão da Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Santa Maria no âmbito da Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”

10 de maio de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”

10 de maio de 2024

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”

10 de maio de 2024

Petição 

Revisão da Audição ao Comando Operacional dos Açores no âmbito da Petição n.º 1/XIII – “Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA”

10 de maio de 2024

Outros Assuntos - CAS de 10-05-2024

3 de maio de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024