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24 de fevereiro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)
Orador: Pedro Neves
23 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores – (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)
Orador: Pedro Neves
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assegura a entrada em vigor imediata da proibição do abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores - (primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho)
Orador: Pedro Neves
26 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
Orador: Pedro Neves
26 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Orador: Pedro Neves
26 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
Orador: Pedro Neves
11 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves