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Resultado da Pesquisa
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 70/XIII - Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 69/XIII - Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XIII/2.ª – “Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT”, apresentada por Maria João Henriques Morais Moreira Goes, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais".
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do IVVA - Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Relatórios das Comissões
Votação do relatório - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro, relativo à audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração do Grupo SATA
Orador: Paulo Simões
