16 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Berto José Branco Messias

16 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Associação Açoriana de Criadores de Cavalos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”

16 de dezembro de 2025

Petição 

Audição do 1.º Peticionário, Arq. Tomás Melo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

16 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão

16 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”

16 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

2 de dezembro de 2025

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

2 de dezembro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Leal

2 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"