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6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Professora Alexandra Aragão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Instituto Regional do Ordenamento do Território (IROA) - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da EDA Renováveis - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
28 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UNIQUEIJO – União das Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge"
Orador: Flávio Soares