19 de janeiro de 2017

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar 

Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, a fim de ser constituído e interrogado na qualidade de arguido no âmbito do processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH

19 de janeiro de 2017

Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Educação, no Conselho de Opinião da RTP e no Conselho Económico e Social

19 de janeiro de 2017

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública

19 de janeiro de 2017

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C)

19 de janeiro de 2017

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate

18 de janeiro de 2017

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.

17 de janeiro de 2017

Voto de Pesar 

Falecimento de Mário Soares

1 de janeiro de 2017

Mensagem de Ano Novo de S. Exa a Presidente da ALRAA

18 de novembro de 2016

Projeto de Resolução 

Comissões Especializadas Permanentes

4 de novembro de 2016

Discurso da Presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, na cerimónia de Tomada de posse do XII Governo da Região Autónoma dos Açores