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22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Cria e regulamenta o cheque-dentista
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Petição
Audição da Câmara Municipal de Vila do Porto - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Audição da Junta de Freguesia de Almagreira - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Luís Melo, Diretor Clínico da Casa de Saúde de São Rafael - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado João António Mendes de Mendonça
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Inês Sá