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Resultado da Pesquisa
2 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - ”Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 34/XIII/2.ª – “Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
2 de dezembro de 2025
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do relatório referente à Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII/2.ª (GRA) — “Plano Regional Anual para o ano de 2026”
Orador: Paulo Simões
18 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/2.ª (GRA) — “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Coordenador do Observatório do Emprego e Qualificação - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção do Observatório do Turismo dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do CESA - Conselho Económico e Social dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”
Orador: Paulo Simões
13 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
7 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: Paulo Simões