8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
Orador: Vasco Cordeiro
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos.
Orador: José Contente
29 de dezembro de 2011
Mensagem de Ano Novo de S. Exa o Presidente da ALRAA
Orador: Francisco Coelho
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A..
Orador: Duarte Freitas
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Exercício da actividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Vasco Cordeiro
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalahdores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Álamo de Menezes
15 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Criação de Centros de Promoção e Consolidação de novos Empresários Agrícolas.
Orador: Duarte Moreira
14 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Instalação e Operação de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes e Equipamentos Similares.
Orador: Álamo de Menezes
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Igualdade de tratamento na SATA Air Açores e na SATA Internacional.
Orador: Artur Lima
14 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Desagregação dos mapas de integram o Orçamento da Região.
Orador: António Marinho