8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de fevereiro de 2012
Petição
Informação sobre calendário e prazos para extensão do cabo submarino de fibra óptica às Flores e ao Corvo.
Orador: António Pedro Costa
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o destino das verbas resultantes da aplicação das reduções remuneratórias e suspensão de subsídios previstos no artigo 21.º da Lei 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2012.
Orador: Aníbal Pires
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar à Comissão Permanente de Política Geral que no âmbito das suas competências apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da Administração Local na Região.
Orador: Artur Lima
27 de janeiro de 2012
Projeto de Resolução
Recomenda a obrigatoriedade do Referendo Local, no âmbito do normativo que venha a ser desenhado, no contexto da reforma da Administração Local na Região.
Orador: Paulo Estêvão
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, na qualidade de arguido, no processo de inquérito n.º3796/11.0TDLSB, que corre termos junto do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
Orador: Artur Lima
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre o pedidos de autorizaçãos para três deputados visados, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo nos respectivos Tribunais.
Orador: Francisco Coelho
26 de janeiro de 2012
Voto de Congratulação
25.º aniversário da Rádio Antena Nove.
Orador: Luís Garcia
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
25.º aniversário da Rádio Nova Cidade.
Orador: António Pedro Costa
26 de janeiro de 2012
Voto de Protesto
Serviço Público de Rádio Televisão nos Açores - Dr João Duque
Orador: Zuraida Soares