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Resultado da Pesquisa
11 de setembro de 2014
Voto de Congratulação
Atribuição aos Açores do Galardão Quality Coast
Orador: Marta Couto
11 de setembro de 2014
Voto de Saudação
Marcha LGBT, organizada pela associação "Pride" Azores", em Ponta Delgada
Orador: Zuraida Soares
11 de setembro de 2014
Voto de Protesto
Cancelamento da viagem do navio Express Santorini, programada para o passado dia 8 de setembro de 2014 para a ilha Graciosa
Orador: João Bruto da Costa
11 de setembro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de Maio, que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local
Orador: Aníbal Pires
11 de setembro de 2014
Declaração Política
"Visita estatutária do Governo Regional à Ilha do Corvo / Lei eleitoral"
Orador: Paulo Estêvão
11 de setembro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses
Orador:
11 de setembro de 2014
Relatórios das Comissões
Posição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao Programa POSEI 2014-2020
Orador: José Ávila
11 de setembro de 2014
Voto de Congratulação
XVII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores
Orador: Ana Luísa Luís
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril
Orador: Sérgio Ávila
11 de setembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila