8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Conquista da Taça de Portugal em Voleibol Feminino, pelo Clube Desportivo Ribeirense.
Orador: Cláudio Lopes
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a revisão do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.
Orador: Aníbal Pires
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Comissão para Acompanhamento e Promoção de Medidas Conjunturais de Combate ao Desemprego.
Orador: António Marinho
23 de março de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco César
23 de março de 2012
Projeto de Resolução
Continuação da discussão do projeto de resolução n.º 11/2012 – “fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas instituições particulares de solidariedade social e misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
22 de março de 2012
Voto de Pesar
Falecimento de Adriano Paim de Lima Andrade.
Orador: Clélio Meneses
22 de março de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Sociedade Filarmónica Marcial Troféu.
Orador: Francisco Álvares
22 de março de 2012
Apresentação do Livro Das Autonomias à Autonomia e à Independência o Atlântico Político Entre os Séculos XV e XXI
Orador:
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em Ponta Delgada, e o cessar da emissão de 'vistos' para emigrantes.
Orador: Zuraida Soares
22 de março de 2012
Projeto de Resolução
Fiscalização da aplicação da retribuição mínima mensal garantida, nas Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares