8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012.
Orador: Pedro Medina
18 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012 "Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores."
Orador: Francisco Coelho
17 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Qualidade do Ar e da Protecção da Atmosfera.
Orador: Álamo de Menezes
17 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas de compensação para atenuação do isolamento do(a)s enfermeiro(a)s das "ilhas de coesão".
Orador: Zuraida Soares
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Berto Messias do PS - Situação Política Actual.
Orador: Berto Messias
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Casa da Misericórdia do Nordeste.
Orador: António Pedro Costa
17 de abril de 2012
Declaração Política
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD.
Orador: Duarte Freitas
17 de abril de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Carlos Mendonça