8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de abril de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Continuação da discussão do projeto de decreto legislativo regional n.º 14/2011 – “primeira alteração ao decreto legislativo regional n.º 7/2010/a, de 5 de março - estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na região autónoma dos açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg”, apresentado pelo grupo parlamentar do ps.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
100 Anos da Sociedade Filarmónica Marcial Troféu.
Orador: Benilde Oliveira
19 de abril de 2012
Voto de Pesar
Falecimento do Comendador Manuel Emílio Porto.
Orador: Lizuarte Machado
19 de abril de 2012
Voto de Saudação
Resistência dos (as) trabalhadores (as) açorianos contra as práticas e políticas da troika.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para constituição como arguidos e consequente interrogatório nessa qualidade, dos deputados António Lima Cardoso Ventura e Artur Mnuel Leal de Lima no âmbito do processo de inquérito 565/11. 1TAAGH, que corre termos no tribunal judicial de angra do heroísmo.
Orador:
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Acesso ao serviço de televisão nas ilhas das Flores e do Corvo.
Orador: José Cascalho
19 de abril de 2012
Voto de Congratulação
25 Anos do Grupo Folclórico e Etnográfico Modas da Nossa Terra.
Orador: José Lima
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Aplicação da redução fiscal à Região Autónoma dos Açores ao agravamento às taxas de tributação autónoma em sede de IRC.
Orador: Francisco Coelho