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15 de janeiro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS
Orador: Ana Luísa Luís
15 de janeiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estêvão
15 de janeiro de 2014
Voto de Protesto
Alteração do horário de transmissão do Telejornal dos Açores na RTP Internacional
Orador: Pedro Moura
15 de janeiro de 2014
Tratamento de assuntos de interesse político relevante
Saúde Mental – Políticas de Inclusão
Orador: Renata Correia Botelho
15 de janeiro de 2014
Tratamento de assuntos de interesse político relevante
Térmitas
Orador: Luís Rendeiro
15 de janeiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final - Ecotaxa
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2014
Voto de Congratulação
50 Anos da Filarmónica União Progresso de Guadalupe
Orador: Ricardo Ramalho
