8839 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de maio de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que dê orientações à SATA Internacional para abolir, imediatamente, a cobrança da Taxa YQ nas ligações aéreas entre os Açores, o Continente e a Madeira e que no âmbito da revisão das obrigações de serviço público proponha a proibição da cobrança desta taxa nas tarifas de residente e estudante.
Orador: Artur Lima
11 de maio de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Catarina Moniz Furtado
11 de maio de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para a deputada Benilde Maria Soares Cordeiro Oliveira prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo disciplinar n.º IRE/01.01/2012 que corre termos junto da Inspecção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Jorge Costa Pereira
11 de maio de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Catarina Moniz Furtado
11 de maio de 2012
Projeto de Resolução
Projeto de resolução n.º 28/2012 e Projeto de resolução n.º 30/2012 – “acompanhamento do serviço público de rádio e televisão na região autónoma dos açores ", apresentado pelas representações parlamentares do PPM e PSD respetivamente.
Orador: Francisco Coelho
10 de maio de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
Orador: Noé Rodrigues
10 de maio de 2012
Voto de Saudação
Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial.
Orador: Alzira Silva
10 de maio de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
Orador: Francisco César
10 de maio de 2012
Projeto de Resolução
Interdição do cultivo de organismos geneticamente modificados na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Aníbal Pires
10 de maio de 2012
Voto de Congratulação
Conquista do Campeonato Nacional de Iniciados Femininos em Ténis de Mesa, pelo Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal.
Orador: Clélio Meneses